Políticos renomados podem ficar fora das eleições
Expedito Júnior, que era uma grande dúvida devido seu afastamento do cargo de senador, pode ser prejudicado porque tem condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de ausência de quitação eleitoral.
Assis Gurgacz, pai do senador Acir Gurgacz, que concorre ao cargo de 1º suplente de senador, tem condenação pelo TJRO e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A exemplo de Expedito Junior, Lindomar Garçon também tem condenação pelo TRE, mas o caso dele é mais grave já que há ainda condenação pelo TJRO.
Roberto Sobrinho, embora tenha sido envolvido na Operação Luminus, desencadeada pelo Ministério Público (MPE), que investiga o desvio de milhões de reais ocorrido durante a gestão do ex-prefeito, teve a candidatura negada apenas por irregularidades na documentação apresentada à Justiça Eleitoral.
Contra Dinho Sousa, consta a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A PRE impugnou também o registro de algumas coligações. Os motivos variam de erros nas atas das convenções a coligações múltiplas de alguns partidos. O PT (Partido dos Trabalhadores), que tem a frente uma mulher como presidente da República, teve o registro negado por não ter observado o percentual mínimo de 30% para cada sexo.
Segundo a PRE, os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Nos casos de falta de documentação, os candidatos têm o prazo de 72 horas para regularização.
Registros
Em Rondônia, a Justiça Eleitoral recebeu 535 pedidos de registros de candidaturas. Deste total, a PRE analisou 66 pedidos, dentre solicitações de registros das coligações e partidos, bem como os pedidos dos que pretendem concorrer ao cargo de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Os pedidos de registro foram filtrados a partir da base de dados do Sisconta Eleitoral – sistema nacional com informações de inelegibilidade fornecidas pela Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas, casas legislativas etc.
Para instruir as ações de impugnação de candidaturas, além do cruzamento automático feito pelo sistema, a PRE fez também a análise individual das informações de cada candidato.
“Vamos analisar todos os processos de pedidos de registro de candidatura, mesmo os que não foram impugnados no prazo de cinco dias da publicação do edital. Nestes casos, os processos serão remetidos pela Justiça Eleitoral para a PRE emitir pareceres no prazo de dois dias. E caso haja necessidade, vamos recorrer da decisão”, afirmou a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi.