Nesse dia é feriado na Justiça Eleitoral, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal. Trata-se de uma data de comemoração à criação dos cursos jurídicos no Brasil, bem como o dia do advogado.
Nesse dia a Justiça Eleitoral de Rondônia funcionará em regime de plantão para fins de atendimento às questões urgentes, em especial relacionadas ás Eleições de 2014.
A Secretaria Judiciária do TRE funcionará das 08h às 19h e os Cartórios Eleitorais das 13h às 19h. As demais atividades serão retomadas normalmente na terça (12).